Questão de Responsabilidade solidária: construção civil, cessão de mão de obra e grupo econômico
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Empresas de grupo econômico, quanto às obrigações da Lei 8.212/1991:
- A)
não respondem entre si
- B)
respondem subsidiariamente
- C)
só a controladora responde
- D)
respondem pela metade
- E)
respondem entre si, solidariamente
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Empresas de grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, solidariamente, pelas obrigações da Lei 8.212/1991 (art. 30, IX). A alternativa "só a controladora responde" erra ao concentrar a responsabilidade na controladora, restrição que o dispositivo não faz.
- A)
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Ver todasQuestão 4Considera-se cessão de mão de obra, para o art. 31, a colocação à disposição do contratante de segurados que realizem serviços:
Questão 5Não é devida contribuição sobre construção residencial:
Questão 6Adquirente de imóvel em operação com empresa de comercialização ou incorporador, quanto às contribuições da obra:
Questão 7A retenção de 11% na cessão de mão de obra é compensada pela cedente:
Questão 8Enquadra-se como serviço sujeito à retenção do art. 31 da Lei 8.212/1991:
Questão 1Na cessão de mão de obra, o contratante retém, do valor bruto da nota fiscal: