Questão de Responsabilidade solidária: construção civil, cessão de mão de obra e grupo econômico
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Não é devida contribuição sobre construção residencial:
- A)
de qualquer padrão, se própria
- B)
de empresa do Simples
- C)
unifamiliar, de uso próprio, de tipo econômico, sem mão de obra assalariada
- D)
multifamiliar
- E)
realizada com subempreiteira
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Não há contribuição na construção residencial unifamiliar, de uso próprio, de tipo econômico e sem mão de obra assalariada (Lei 8.212/1991, art. 30, VIII). A alternativa "de qualquer padrão, se própria" é tentadora, mas omite os requisitos do tipo econômico e da ausência de assalariados.
- A)
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Ver todasQuestão 6Adquirente de imóvel em operação com empresa de comercialização ou incorporador, quanto às contribuições da obra:
Questão 7A retenção de 11% na cessão de mão de obra é compensada pela cedente:
Questão 8Enquadra-se como serviço sujeito à retenção do art. 31 da Lei 8.212/1991:
Questão 1Na cessão de mão de obra, o contratante retém, do valor bruto da nota fiscal:
Questão 2O dono da obra e o construtor respondem pelas contribuições da obra:
Questão 3Empresas de grupo econômico, quanto às obrigações da Lei 8.212/1991: