Questão de Responsabilidade solidária: construção civil, cessão de mão de obra e grupo econômico
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
O dono da obra e o construtor respondem pelas contribuições da obra:
- A)
subsidiariamente
- B)
solidariamente, sem benefício de ordem
- C)
apenas o construtor
- D)
apenas o dono da obra
- E)
após o trânsito em julgado
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Dono da obra e construtor respondem solidariamente, sem benefício de ordem (Lei 8.212/1991, art. 30, VI). A alternativa "subsidiariamente" é a pegadinha, porque responsabilidade subsidiária exigiria esgotar antes os bens de um deles, o que a lei afasta expressamente.
- A)
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Ver todasQuestão 3Empresas de grupo econômico, quanto às obrigações da Lei 8.212/1991:
Questão 4Considera-se cessão de mão de obra, para o art. 31, a colocação à disposição do contratante de segurados que realizem serviços:
Questão 5Não é devida contribuição sobre construção residencial:
Questão 6Adquirente de imóvel em operação com empresa de comercialização ou incorporador, quanto às contribuições da obra:
Questão 7A retenção de 11% na cessão de mão de obra é compensada pela cedente:
Questão 8Enquadra-se como serviço sujeito à retenção do art. 31 da Lei 8.212/1991: