Questão de Responsabilidade solidária: construção civil, cessão de mão de obra e grupo econômico
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Adquirente de imóvel em operação com empresa de comercialização ou incorporador, quanto às contribuições da obra:
- A)
responde pelas contribuições de todo o condomínio
- B)
responde solidariamente com o construtor
- C)
responde apenas pelas multas moratórias da obra
- D)
responde subsidiariamente com o incorporador
- E)
fica fora da responsabilidade solidária
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O adquirente de imóvel em operação com empresa de comercialização ou incorporador fica fora da responsabilidade solidária (Lei 8.212/1991, art. 30, VII). A alternativa "responde solidariamente com o construtor" é tentadora porque a solidariedade do inciso VI alcança dono da obra e construtor, não esse adquirente.
- A)
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Ver todasQuestão 7A retenção de 11% na cessão de mão de obra é compensada pela cedente:
Questão 8Enquadra-se como serviço sujeito à retenção do art. 31 da Lei 8.212/1991:
Questão 1Na cessão de mão de obra, o contratante retém, do valor bruto da nota fiscal:
Questão 2O dono da obra e o construtor respondem pelas contribuições da obra:
Questão 3Empresas de grupo econômico, quanto às obrigações da Lei 8.212/1991:
Questão 4Considera-se cessão de mão de obra, para o art. 31, a colocação à disposição do contratante de segurados que realizem serviços: