Questão de Responsabilidade solidária: construção civil, cessão de mão de obra e grupo econômico
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Considera-se cessão de mão de obra, para o art. 31, a colocação à disposição do contratante de segurados que realizem serviços:
- A)
contínuos, relacionados ou não com a atividade-fim
- B)
eventuais e somente na atividade-fim
- C)
exclusivamente nas dependências do contratante
- D)
somente por pessoa física
- E)
autônomos sem subordinação, apenas
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Gabarito: letra A
Cessão de mão de obra é colocar à disposição do contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, segurados em serviços contínuos, ligados ou não à atividade-fim (Lei 8.212/1991, art. 31, § 3º). A alternativa "exclusivamente nas dependências do contratante" ignora a possibilidade de dependências de terceiros.
- A)
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Questão 6Adquirente de imóvel em operação com empresa de comercialização ou incorporador, quanto às contribuições da obra:
Questão 7A retenção de 11% na cessão de mão de obra é compensada pela cedente:
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Questão 1Na cessão de mão de obra, o contratante retém, do valor bruto da nota fiscal:
Questão 2O dono da obra e o construtor respondem pelas contribuições da obra: