Questão de Competência tributária na Constituição
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A contribuição para custeio da iluminação pública é de competência:
- A)
exclusiva da União
- B)
dos Estados
- C)
dos Municípios e do Distrito Federal
- D)
de qualquer ente da federação
- E)
dos Territórios Federais
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A contribuição para custeio da iluminação pública compete aos Municípios e ao Distrito Federal (Constituição, art. 149-A). A alternativa "exclusiva da União" é tentadora porque as contribuições do art. 149 pertencem, em regra, à União, mas esta é exceção expressa.
- A)
Mais questões de Competência tributária na Constituição
Ver todasQuestão 4A União pode criar, por lei complementar, imposto residual que:
Questão 5O ITCMD, pela partilha constitucional, compete:
Questão 6A contribuição previdenciária dos servidores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é, segundo o art. 149, § 1º, da…
Questão 7Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir:
Questão 1Segundo o CTN, a competência tributária é:
Questão 2O empréstimo compulsório pode ser instituído: