Questão de Competência tributária na Constituição
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
A contribuição previdenciária dos servidores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é, segundo o art. 149, § 1º, da Constituição, de competência:
- A)
da União e dos Estados, em conjunto
- B)
exclusiva da União
- C)
do Conselho Nacional de Previdência
- D)
dos Municípios, em todos os casos
- E)
desses próprios entes
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Gabarito: letra E
O art. 149, § 1º, da Constituição excepciona a competência da União: Estados, Distrito Federal e Municípios instituem a contribuição previdenciária de seus próprios servidores. A alternativa "exclusiva da União" é tentadora porque as contribuições do art. 149 são, em regra, exclusivas da União.
- A)
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Ver todasQuestão 7Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir:
Questão 1Segundo o CTN, a competência tributária é:
Questão 2O empréstimo compulsório pode ser instituído:
Questão 3A contribuição para custeio da iluminação pública é de competência:
Questão 4A União pode criar, por lei complementar, imposto residual que:
Questão 5O ITCMD, pela partilha constitucional, compete: