Questão de Competência tributária na Constituição
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir:
- A)
contribuições de melhoria, independentemente da realização de obra
- B)
impostos residuais, com fato gerador igual aos já discriminados
- C)
taxas extraordinárias, com vigência limitada ao prazo de dois anos
- D)
impostos extraordinários, suprimidos depois de cessadas as causas
- E)
impostos estaduais, por meio de delegação expressa do Congresso
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Em guerra externa ou sua iminência, a União pode instituir impostos extraordinários, suprimidos depois de cessadas as causas (Constituição, art. 154, II). A alternativa "impostos residuais, com fato gerador igual aos já discriminados" confunde com o imposto residual do inciso I, que exige fato gerador diverso e lei complementar.
- A)