Questão de Extinção do crédito e pagamento indevido
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
É causa de extinção do crédito tributário:
- A)
moratória
- B)
parcelamento
- C)
isenção
- D)
remissão
- E)
anistia
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A remissão extingue o crédito tributário (CTN, art. 156, IV). Isenção e anistia, opções próximas, excluem o crédito (art. 175), enquanto moratória e parcelamento apenas suspendem sua exigibilidade, sendo a troca dessas categorias a pegadinha da questão.
- A)
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Ver todasQuestão 2A dação em pagamento extingue o crédito tributário quando feita em:
Questão 3O direito de pleitear a restituição de tributo pago indevidamente extingue-se em:
Questão 4A prescrição da ação de cobrança se interrompe:
Questão 5Tributo objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo:
Questão 6A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados:
Questão 7A ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo prescreve em: