Questão de Obrigação tributária e fato gerador
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância:
- A)
extingue a principal
- B)
fica suspensa
- C)
converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária
- D)
é substituída por tributo novo
- E)
deixa de existir
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Pelo simples fato da inobservância, a obrigação acessória converte-se em principal relativamente à penalidade pecuniária (CTN, art. 113, § 3º). A multa passa a ser exigível como principal, sem que isso extinga a obrigação ou crie tributo novo.
- A)
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