Questão de Obrigação tributária e fato gerador
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
A obrigação tributária principal tem por objeto:
- A)
apenas o pagamento de tributo
- B)
pagamento de tributo ou penalidade pecuniária
- C)
prestações positivas ou negativas de fiscalização
- D)
a escrituração de livros
- E)
a emissão de certidões
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A obrigação principal tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária (CTN, art. 113, § 1º). A alternativa "apenas o pagamento de tributo" é tentadora, mas omite a penalidade, e as prestações de fiscalização da alternativa "prestações positivas ou negativas de fiscalização" pertencem à obrigação acessória.
- A)
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