Questão de Obrigação tributária e fato gerador
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Quanto a contribuinte imune ou isento, a obrigação acessória:
- A)
pode existir, pois não precisa seguir uma obrigação principal
- B)
existe apenas se houver débito tributário declarado no período
- C)
nunca existe, pois depende sempre de obrigação principal
- D)
fica restrita à guarda de livros por prazo de um ano
- E)
é convertida automaticamente em obrigação principal de pagar
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A obrigação acessória não precisa seguir uma obrigação principal e existe mesmo para quem é imune ou isento (CTN, art. 113). A alternativa "nunca existe, pois depende sempre de obrigação principal" afirma o contrário, tomando a palavra acessória no sentido do direito privado, o que não se aplica aqui.
- A)
Mais questões de Obrigação tributária e fato gerador
Ver todasQuestão 7A obrigação tributária acessória tem por objeto:
Questão 1A obrigação tributária principal tem por objeto:
Questão 2A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância:
Questão 3A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se:
Questão 4A autoridade administrativa pode desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular o fato gerador,…
Questão 5A multa por descumprimento de obrigação acessória, segundo o CTN: