Questão de Sujeição passiva, solidariedade, capacidade e domicílio
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
A capacidade tributária passiva:
- A)
depende da regular constituição da pessoa jurídica
- B)
exige maioridade civil
- C)
independe da capacidade civil das pessoas naturais
- D)
exige inscrição prévia no CNPJ
- E)
só alcança pessoas jurídicas
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais (CTN, art. 126, I). A alternativa "depende da regular constituição da pessoa jurídica" também erra, pois nem a regular constituição da pessoa jurídica é exigida, bastando configurar unidade econômica ou profissional.
- A)
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Ver todasQuestão 5Quanto ao domicílio tributário, a autoridade administrativa:
Questão 6Na solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados:
Questão 7Na solidariedade tributária, a isenção ou remissão pessoal concedida a um dos obrigados:
Questão 1Contribuinte é o sujeito passivo que:
Questão 2Salvo disposição de lei em contrário, as convenções particulares:
Questão 3Na solidariedade tributária: