Questão de Sujeição passiva, solidariedade, capacidade e domicílio
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Quanto ao domicílio tributário, a autoridade administrativa:
- A)
pode recusar o domicílio eleito quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização
- B)
deve aceitar sempre o domicílio eleito
- C)
fixa o domicílio por sorteio
- D)
só reconhece a sede do órgão fiscal
- E)
não pode considerar o centro habitual de atividade
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A autoridade pode recusar o domicílio eleito que impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização (CTN, art. 127, § 2º). A alternativa "deve aceitar sempre o domicílio eleito" ignora esse poder, embora a eleição pelo contribuinte seja a regra geral do domicílio.
- A)
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Ver todasQuestão 6Na solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados:
Questão 7Na solidariedade tributária, a isenção ou remissão pessoal concedida a um dos obrigados:
Questão 1Contribuinte é o sujeito passivo que:
Questão 2Salvo disposição de lei em contrário, as convenções particulares:
Questão 3Na solidariedade tributária:
Questão 4A capacidade tributária passiva: