Questão de Sujeição passiva, solidariedade, capacidade e domicílio
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Na solidariedade tributária:
- A)
há benefício de ordem em favor do mais pobre
- B)
o pagamento efetuado por um não aproveita aos demais
- C)
a interrupção da prescrição atinge apenas o devedor notificado
- D)
a isenção pessoal sempre aproveita a todos
- E)
não há benefício de ordem
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A solidariedade tributária não comporta benefício de ordem (CTN, art. 124, parágrafo único). A alternativa "a interrupção da prescrição atinge apenas o devedor notificado" é tentadora, mas a interrupção da prescrição contra um dos obrigados alcança os demais, e o pagamento feito por um aproveita aos outros.
- A)
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Ver todasQuestão 4A capacidade tributária passiva:
Questão 5Quanto ao domicílio tributário, a autoridade administrativa:
Questão 6Na solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados:
Questão 7Na solidariedade tributária, a isenção ou remissão pessoal concedida a um dos obrigados:
Questão 1Contribuinte é o sujeito passivo que:
Questão 2Salvo disposição de lei em contrário, as convenções particulares: