Questão de Sujeição passiva, solidariedade, capacidade e domicílio
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Na solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados:
- A)
extingue somente a sua cota
- B)
não aproveita aos demais
- C)
depende de anuência dos demais
- D)
aproveita só ao maior devedor
- E)
aproveita aos demais
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Na solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais (CTN, art. 125, I). A alternativa "extingue somente a sua cota" é tentadora, mas supõe uma divisão por cotas que não existe perante a Fazenda, na qual todos devem o total.
- A)
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Ver todasQuestão 7Na solidariedade tributária, a isenção ou remissão pessoal concedida a um dos obrigados:
Questão 1Contribuinte é o sujeito passivo que:
Questão 2Salvo disposição de lei em contrário, as convenções particulares:
Questão 3Na solidariedade tributária:
Questão 4A capacidade tributária passiva:
Questão 5Quanto ao domicílio tributário, a autoridade administrativa: