Questão de Sujeição passiva, solidariedade, capacidade e domicílio
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Salvo disposição de lei em contrário, as convenções particulares:
- A)
alteram o sujeito passivo perante a Fazenda
- B)
extinguem o crédito
- C)
não podem ser opostas à Fazenda para modificar a definição legal do sujeito passivo
- D)
suspendem a exigibilidade
- E)
transferem a competência tributária
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Salvo lei em contrário, convenções particulares não podem ser opostas à Fazenda para modificar a definição legal do sujeito passivo (CTN, art. 123). O contrato vale entre as partes, mas a alternativa "alteram o sujeito passivo perante a Fazenda" erra ao estender seus efeitos ao Fisco.
- A)
Mais questões de Sujeição passiva, solidariedade, capacidade e domicílio
Ver todasQuestão 3Na solidariedade tributária:
Questão 4A capacidade tributária passiva:
Questão 5Quanto ao domicílio tributário, a autoridade administrativa:
Questão 6Na solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados:
Questão 7Na solidariedade tributária, a isenção ou remissão pessoal concedida a um dos obrigados:
Questão 1Contribuinte é o sujeito passivo que: