Questão de Sujeição passiva, solidariedade, capacidade e domicílio
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Na solidariedade tributária, a isenção ou remissão pessoal concedida a um dos obrigados:
- A)
não aproveita aos outros
- B)
transfere o débito ao isento
- C)
extingue o crédito por inteiro
- D)
aproveita a todos os demais
- E)
aproveita só ao obrigado mais velho
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A isenção ou remissão pessoal concedida a um dos obrigados não aproveita aos outros (CTN, art. 125, II). A alternativa "aproveita a todos os demais" inverte a regra, confundindo o benefício pessoal com o pagamento, que aproveita a todos.
- A)
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Ver todasQuestão 1Contribuinte é o sujeito passivo que:
Questão 2Salvo disposição de lei em contrário, as convenções particulares:
Questão 3Na solidariedade tributária:
Questão 4A capacidade tributária passiva:
Questão 5Quanto ao domicílio tributário, a autoridade administrativa:
Questão 6Na solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados: