Questão de Sujeição passiva, solidariedade, capacidade e domicílio
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Contribuinte é o sujeito passivo que:
- A)
tem obrigação por contrato com a Fazenda
- B)
tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador
- C)
é indicado pelo credor
- D)
substitui o devedor por convenção
- E)
responde só por penalidades
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Contribuinte é quem tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador (CTN, art. 121, parágrafo único, I). O responsável, sem essa relação, tem o dever por disposição expressa de lei, e não por contrato ou indicação.
- A)
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Ver todasQuestão 2Salvo disposição de lei em contrário, as convenções particulares:
Questão 3Na solidariedade tributária:
Questão 4A capacidade tributária passiva:
Questão 5Quanto ao domicílio tributário, a autoridade administrativa:
Questão 6Na solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados:
Questão 7Na solidariedade tributária, a isenção ou remissão pessoal concedida a um dos obrigados: