Questão de Agenda Regulatória, participação e controle social
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 22, Múltipla escolha
A ouvidoria, no controle social, tem entre suas atribuições:
- A)
votar nas reuniões deliberativas
- B)
aprovar a agenda regulatória
- C)
julgar recursos contra sanções
- D)
acompanhar a apuração de denúncias e reclamações
- E)
editar atos normativos
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 22, § 1º, da Lei 13.848/2019 atribui à ouvidoria acompanhar a apuração de denúncias e reclamações. Votar nas reuniões deliberativas é distrator, pois a ouvidoria exerce função de controle social e não integra o colegiado decisório da agência.
- A)
Mais questões de Agenda Regulatória, participação e controle social
Ver todasQuestão 23O relatório anual da ouvidoria deve ser:
Questão 24Em relação à divulgação de reunião deliberativa, a ata é disponibilizada em até:
Questão 25Assinale a afirmativa correta sobre participação social nas agências:
Questão 26O plano estratégico da agência é elaborado para o período de:
Questão 27Revisões do plano de gestão anual e seu acompanhamento são previstos:
Questão 28O plano de gestão anual alinha-se: