Questão de Agenda Regulatória, participação e controle social
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 26, Múltipla escolha
O plano estratégico da agência é elaborado para o período de:
- A)
dez anos
- B)
cinco anos
- C)
dois anos
- D)
um ano
- E)
quatro anos
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 17 da Lei 13.848/2019 define período de quatro anos para o plano estratégico, em sintonia com o plano plurianual. O período de um ano é a pegadinha, por corresponder ao plano de gestão, instrumento distinto do estratégico.
- A)
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Ver todasQuestão 27Revisões do plano de gestão anual e seu acompanhamento são previstos:
Questão 28O plano de gestão anual alinha-se:
Questão 29Críticas e sugestões da consulta pública são disponibilizadas em até:
Questão 30Uma agência precisa editar ato em caso de urgência relevante motivada. Quanto à consulta pública, o prazo de 45 dias:
Questão 31A pauta da reunião deliberativa não precisa observar a antecedência de 3 dias úteis quando:
Questão 32São instrumentos de controle social previstos na Lei 13.848/2019: