Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 39, Múltipla escolha
A avaliação de atualização do estoque regulatório aparece na AIR porque o relatório ou nota deve:
- A)
proibir a edição de novas normas por 5 anos
- B)
fixar prazo para verificar a necessidade de atualizar o estoque
- C)
substituir a agenda de ARR
- D)
dispensar futura ARR
- E)
revogar imediatamente as normas anteriores
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 14 do Decreto 10.411/2020 exige que o relatório ou nota fixe prazo para verificar a necessidade de atualizar o estoque regulatório. Revogar imediatamente as normas anteriores é medida diversa da avaliação periódica prevista nesse dispositivo.
- A)
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Ver todasQuestão 40Sobre as hipóteses de não aplicação e de dispensa da AIR, assinale a correta:
Questão 41A atividade de coleta e tratamento de dados necessários à AIR e à ARR é estimulada pelo decreto mediante:
Questão 42Sobre a expressão custos regulatórios, o relatório de AIR deve:
Questão 1Uma agência pretende editar norma de interesse geral dos usuários e propõe fazer a análise de impacto regulatório somente depois de…
Questão 2Não se exige AIR para ato normativo:
Questão 3A dispensa de AIR por urgência requer: