Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 15, Múltipla escolha
A dispensa da AIR é admitida, entre outras hipóteses, em caso de:
- A)
concurso público em andamento
- B)
eleições gerais
- C)
interesse do diretor-relator
- D)
pedido de empresa regulada
- E)
urgência
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Gabarito: letra E
A urgência é hipótese de dispensa da AIR prevista no art. 4º, I, do Decreto 10.411/2020. O pedido de empresa regulada não figura entre as hipóteses, porque interesse individual do regulado não afasta a análise prévia exigida pelo decreto.
- A)
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Questão 17É hipótese de dispensa de AIR o ato que:
Questão 18Atos que preservem a liquidez, a solvência ou a higidez dos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de câmbio e de pagamentos:
Questão 19A convergência a padrões internacionais é:
Questão 20Quando a AIR é dispensada, o órgão deve produzir:
Questão 21Na dispensa de AIR por urgência, a nota técnica deve, além da fundamentação: