Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Múltipla escolha
A agenda de ARR contém:
- A)
somente pareceres do Cade
- B)
apenas os nomes dos dirigentes
- C)
somente atos a serem revogados
- D)
a lista dos atos, a justificativa da escolha e o cronograma
- E)
apenas os valores de multa aplicados
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Conforme o art. 13, § 4º, do Decreto 10.411/2020, a agenda contém a lista dos atos, a justificativa da escolha e o cronograma. Restringi-la a atos que serão revogados antecipa uma conclusão que só a própria avaliação pode indicar.
- A)
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Ver todasQuestão 12Os órgãos com competência normativa devem incluir a ARR:
Questão 13Concluídas as ARR, os resultados devem ser:
Questão 14Na seleção dos atos da agenda de ARR, tem preferência o ato normativo:
Questão 15A agenda de ARR é vinculada ao:
Questão 16É critério preferencial para inclusão de ato normativo na agenda de ARR:
Questão 17A agenda de ARR deve ser concluída: