Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
A ARR é, em relação à norma:
- A)
avaliação anterior
- B)
avaliação posterior
- C)
pré-requisito para sua edição
- D)
etapa exclusiva da fase judicial
- E)
etapa simultânea à consulta pública
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A AIR é análise ex ante, feita antes da norma, e a ARR é avaliação ex post, feita depois de sua edição. Pré-requisito para a edição é o distrator, porque descreve a função da AIR, e não a da ARR.
- A)
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Ver todasQuestão 11A agenda de ARR contém:
Questão 12Os órgãos com competência normativa devem incluir a ARR:
Questão 13Concluídas as ARR, os resultados devem ser:
Questão 14Na seleção dos atos da agenda de ARR, tem preferência o ato normativo:
Questão 15A agenda de ARR é vinculada ao:
Questão 16É critério preferencial para inclusão de ato normativo na agenda de ARR: