Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
A ARR considera:
- A)
apenas os custos administrativos do órgão
- B)
apenas o número de processos sancionatórios
- C)
exclusivamente a arrecadação de multas
- D)
o alcance dos objetivos originalmente pretendidos e os demais impactos observados
- E)
somente as reclamações do Cade
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 2º, III, do Decreto 10.411/2020 manda considerar o alcance dos objetivos originalmente pretendidos e os demais impactos observados. Focar só na arrecadação de multas reduz a avaliação a um aspecto alheio à finalidade da norma.
- A)
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Ver todasQuestão 8O estoque regulatório é analisado para decidir sobre:
Questão 9A ARR pode ter por objeto:
Questão 10A ARR é, em relação à norma:
Questão 11A agenda de ARR contém:
Questão 12Os órgãos com competência normativa devem incluir a ARR:
Questão 13Concluídas as ARR, os resultados devem ser: