Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
A ARR verifica:
- A)
apenas o desempenho individual dos dirigentes
- B)
somente o custo da consulta pública
- C)
os efeitos prováveis de ato ainda não editado
- D)
os efeitos do ato normativo já editado
- E)
apenas a legalidade formal do ato
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Conforme o art. 2º, III, do Decreto 10.411/2020, a ARR verifica os efeitos do ato normativo já editado. Os efeitos prováveis de ato ainda não editado descrevem a AIR, instrumento anterior à norma e diferente da avaliação de resultado.
- A)
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Ver todasQuestão 7A ARR considera:
Questão 8O estoque regulatório é analisado para decidir sobre:
Questão 9A ARR pode ter por objeto:
Questão 10A ARR é, em relação à norma:
Questão 11A agenda de ARR contém:
Questão 12Os órgãos com competência normativa devem incluir a ARR: