Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
É critério preferencial para escolha do ato na agenda de ARR:
- A)
ato vigente há ao menos 5 anos
- B)
ato sem efeito econômico
- C)
ato com menos de 1 ano
- D)
ato revogado
- E)
ato de natureza interna
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Art. 13, § 3º. Alternativas erradas: «ato com menos de 1 ano»: é recente, com poucos efeitos a avaliar. «ato sem efeito econômico»: os critérios priorizam atos de impacto. «ato revogado»: não há o que avaliar. «ato de natureza interna»: está fora do alcance da avaliação.
- A)
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Questão 8O estoque regulatório é analisado para decidir sobre:
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Questão 10A ARR é, em relação à norma:
Questão 11A agenda de ARR contém: