Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A agenda de ARR é publicada:
- A)
no primeiro ano de cada mandato presidencial
- B)
anualmente em janeiro
- C)
somente após decisão do TCU
- D)
apenas se houver urgência
- E)
a cada dez anos
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Art. 13, § 4º. Alternativas erradas: «somente após decisão do TCU», «anualmente em janeiro», «apenas se houver urgência» e «a cada dez anos»: nenhuma é a periodicidade fixada, que parte do primeiro ano de cada mandato presidencial.
- A)
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Ver todasQuestão 4Ato normativo com AIR dispensada por urgência deve ser objeto de ARR em até:
Questão 5É critério preferencial para escolha do ato na agenda de ARR:
Questão 6A ARR verifica:
Questão 7A ARR considera:
Questão 8O estoque regulatório é analisado para decidir sobre:
Questão 9A ARR pode ter por objeto: