Segundo a LEP, o ensino médio é obrigatório nos estabelecimentos penais, sendo facultativo o ensino fundamental.

Questão de LEP — assistência ao preso, ao internado e ao egresso (arts. 10 a 27)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 24, Certo ou Errado
Segundo a LEP, o ensino médio é obrigatório nos estabelecimentos penais, sendo facultativo o ensino fundamental.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A LEP declara obrigatório o ensino fundamental e prevê que o ensino médio deve ser implantado nos presídios; o item inverte a posição dos dois níveis de ensino.

Questão 25O ensino profissional do preso pode ser ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico.

Questão 26A mulher condenada tem direito a ensino profissional adequado à sua condição.

Questão 27A assistência social ao preso limita-se ao período de encarceramento, sem relação com a preparação para o retorno à liberdade.

Questão 28A assistência religiosa assegura liberdade de culto ao preso e ao internado.

Questão 29Participar de culto religioso é condição para que o preso obtenha o benefício de assistência social no estabelecimento.

Questão 30Considera-se egresso todo ex-preso, sem limite temporal contado de sua saída do estabelecimento.