Questão de LEP — deveres, direitos, faltas graves, sanções e regime disciplinar diferenciado (arts. 38 a 60)
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Questão 22, Certo ou Errado
O isolamento do preso só pode ser cumprido na própria cela, sendo vedada a sua execução em local adequado diverso.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 53 da LEP prevê o isolamento na própria cela ou em local adequado, de modo que o cumprimento em local diverso da cela não é proibido pela lei.
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Ver todasQuestão 23Advertência, repreensão, suspensão de direitos e isolamento são sanções aplicadas pelo diretor do estabelecimento.
Questão 24A inclusão do preso no RDD independe de manifestação do Ministério Público e da defesa, bastando o requerimento do diretor.
Questão 25A decisão judicial sobre a inclusão de preso no RDD deve ser proferida no prazo máximo de quinze dias, precedida de manifestação do…
Questão 26Somente o diretor do estabelecimento pode requerer a inclusão de preso no RDD, vedado o pedido de outra autoridade administrativa.
Questão 27As sanções de isolamento, suspensão e restrição de direitos podem chegar a sessenta dias, quando o preso for reincidente em falta grave.
Questão 28O isolamento será sempre comunicado ao juiz da execução.