No RDD, o preso tem direito a visitas semanais de até quatro pessoas, com contato físico, pelo período de duas horas.

Questão de LEP — deveres, direitos, faltas graves, sanções e regime disciplinar diferenciado (arts. 38 a 60)

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Questão 4, Certo ou Errado
No RDD, o preso tem direito a visitas semanais de até quatro pessoas, com contato físico, pelo período de duas horas.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 52, III, da LEP prevê no RDD visitas quinzenais, de 2 pessoas por vez e sem contato físico, por 2 horas; o item erra na periodicidade, no número de pessoas e no contato.

Questão 5O isolamento preventivo do faltoso pode ser decretado pela autoridade administrativa pelo prazo de até dez dias.

Questão 6As sanções de isolamento, suspensão e restrição de direitos não podem exceder trinta dias, ressalvada a hipótese do regime disciplinar…

Questão 7A LEP define as faltas leves, médias e graves, cabendo à legislação local apenas regulamentar as respectivas sanções.

Questão 8A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasionar subversão da ordem ou da disciplina internas,…

Questão 9As faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves.

Questão 10A legislação local especificará as faltas leves e médias e as respectivas sanções.