Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)
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Questão 32, Certo ou Errado
A cela individual da penitenciária deve ter dormitório, aparelho sanitário e lavatório.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 88 da LEP prescreve cela individual contendo dormitório, aparelho sanitário e lavatório, com área mínima de 6 m², como unidade básica de alojamento da penitenciária.
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Ver todasQuestão 33A área mínima da cela individual na penitenciária é de seis metros quadrados.
Questão 34Na colônia agrícola, industrial ou similar, o alojamento do condenado deve ser sempre em cela individual.
Questão 35Condenado a quem tenha sido fixado o regime semiaberto deve ser encaminhado, em regra, a colônia agrícola, industrial ou estabelecimento…
Questão 36A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena em regime fechado.
Questão 37A Casa do Albergado também se destina ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana.
Questão 38Os exames gerais e o criminológico são realizados no Centro de Observação.