Os exames gerais e o criminológico são realizados no Centro de Observação.

Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 38, Certo ou Errado
Os exames gerais e o criminológico são realizados no Centro de Observação.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 96 da LEP estabelece que no Centro de Observação se realizam os exames gerais e o criminológico, cujos resultados são encaminhados à Comissão Técnica de Classificação do estabelecimento.

Questão 39O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos presos provisórios imputáveis.

Questão 40Cada estado deve manter uma única cadeia pública, situada em sua capital.

Questão 41A segurança das dependências internas de estabelecimento feminino pode ser exercida indistintamente por agentes de qualquer sexo.

Questão 42Compete ao órgão penitenciário federal prestar assistência técnica às unidades federativas e inspecionar estabelecimentos penais.

Questão 1A Defensoria Pública integra o rol de órgãos da execução penal previsto na LEP.

Questão 2A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.