A penitenciária destina-se ao condenado em regime semiaberto.

Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)

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Questão 31, Certo ou Errado
A penitenciária destina-se ao condenado em regime semiaberto.
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Gabarito: Errado
Errado. Segundo o art. 87 da LEP, sintetizado no tópico, a penitenciária destina-se ao condenado em regime fechado; o semiaberto é cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar.

Questão 32A cela individual da penitenciária deve ter dormitório, aparelho sanitário e lavatório.

Questão 33A área mínima da cela individual na penitenciária é de seis metros quadrados.

Questão 34Na colônia agrícola, industrial ou similar, o alojamento do condenado deve ser sempre em cela individual.

Questão 35Condenado a quem tenha sido fixado o regime semiaberto deve ser encaminhado, em regra, a colônia agrícola, industrial ou estabelecimento…

Questão 36A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena em regime fechado.

Questão 37A Casa do Albergado também se destina ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana.