Condenado a quem tenha sido fixado o regime semiaberto deve ser encaminhado, em regra, a colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)

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Questão 35, Certo ou Errado
Condenado a quem tenha sido fixado o regime semiaberto deve ser encaminhado, em regra, a colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 91 da LEP destina a colônia agrícola, industrial ou similar ao regime semiaberto, enquanto a casa do albergado recebe o regime aberto e a penitenciária recebe o regime fechado.

Questão 36A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena em regime fechado.

Questão 37A Casa do Albergado também se destina ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana.

Questão 38Os exames gerais e o criminológico são realizados no Centro de Observação.

Questão 39O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos presos provisórios imputáveis.

Questão 40Cada estado deve manter uma única cadeia pública, situada em sua capital.

Questão 41A segurança das dependências internas de estabelecimento feminino pode ser exercida indistintamente por agentes de qualquer sexo.