Na colônia agrícola, industrial ou similar, o alojamento do condenado deve ser sempre em cela individual.

Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)

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Questão 34, Certo ou Errado
Na colônia agrícola, industrial ou similar, o alojamento do condenado deve ser sempre em cela individual.
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Gabarito: Errado
Errado. Os arts. 91 e 92 da LEP preveem alojamento coletivo para a colônia agrícola, industrial ou similar, destinada ao regime semiaberto; a cela individual é a regra da penitenciária.

Questão 35Condenado a quem tenha sido fixado o regime semiaberto deve ser encaminhado, em regra, a colônia agrícola, industrial ou estabelecimento…

Questão 36A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena em regime fechado.

Questão 37A Casa do Albergado também se destina ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana.

Questão 38Os exames gerais e o criminológico são realizados no Centro de Observação.

Questão 39O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos presos provisórios imputáveis.

Questão 40Cada estado deve manter uma única cadeia pública, situada em sua capital.