Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)
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Questão 1, Certo ou Errado
A Defensoria Pública integra o rol de órgãos da execução penal previsto na LEP.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 61, VIII, da LEP, incluído pela Lei nº 12.313/2010, acrescentou a Defensoria Pública ao rol de oito órgãos da execução penal, em que ela figura como último integrante.
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Ver todasQuestão 2A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.
Questão 3A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
Questão 4Compete ao juiz da execução inspecionar mensalmente os estabelecimentos penais e interditar, no todo ou em parte, estabelecimento que…
Questão 5Na penitenciária, o condenado será alojado em cela individual com área mínima de nove metros quadrados.
Questão 6Compete ao Departamento Penitenciário Nacional coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais.
Questão 7O regime aberto é cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar.