Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Certo ou Errado
O regime aberto é cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O regime aberto é cumprido em casa do albergado, enquanto a colônia agrícola, industrial ou similar é o estabelecimento próprio do regime semiaberto, de modo que o item troca os dois.
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Ver todasQuestão 8A segurança das dependências internas dos estabelecimentos penais destinados a mulheres deve ser feita exclusivamente por agentes do sexo…
Questão 9O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária não integra o rol de órgãos da execução penal.
Questão 10O Conselho da Comunidade é órgão da execução penal, ao lado do Patronato e dos Departamentos Penitenciários.
Questão 11O Ministério Público não é órgão da execução penal, limitando sua atuação à fase de conhecimento.
Questão 12Compete ao Juízo da Execução decidir sobre progressão e regressão de regime, remição e livramento condicional.
Questão 13Compete ao diretor do estabelecimento decidir sobre soma e unificação de penas do condenado.