A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.

Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)

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Questão 2, Certo ou Errado
A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.
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Gabarito: Errado
Errado. A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao regime semiaberto, conforme o art. 91 da LEP; o regime aberto é cumprido em casa do albergado, segundo o art. 93.

Questão 3A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios.

Questão 4Compete ao juiz da execução inspecionar mensalmente os estabelecimentos penais e interditar, no todo ou em parte, estabelecimento que…

Questão 5Na penitenciária, o condenado será alojado em cela individual com área mínima de nove metros quadrados.

Questão 6Compete ao Departamento Penitenciário Nacional coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais.

Questão 7O regime aberto é cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar.

Questão 8A segurança das dependências internas dos estabelecimentos penais destinados a mulheres deve ser feita exclusivamente por agentes do sexo…