Na penitenciária, o condenado será alojado em cela individual com área mínima de nove metros quadrados.

Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 5, Certo ou Errado
Na penitenciária, o condenado será alojado em cela individual com área mínima de nove metros quadrados.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 88, parágrafo único, b, da LEP fixa em 6 m² a área mínima da cela individual na penitenciária, e não os nove metros quadrados afirmados no item.

Questão 6Compete ao Departamento Penitenciário Nacional coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais.

Questão 7O regime aberto é cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar.

Questão 8A segurança das dependências internas dos estabelecimentos penais destinados a mulheres deve ser feita exclusivamente por agentes do sexo…

Questão 9O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária não integra o rol de órgãos da execução penal.

Questão 10O Conselho da Comunidade é órgão da execução penal, ao lado do Patronato e dos Departamentos Penitenciários.

Questão 11O Ministério Público não é órgão da execução penal, limitando sua atuação à fase de conhecimento.