O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos presos provisórios imputáveis.

Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 39, Certo ou Errado
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos presos provisórios imputáveis.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 99 da LEP destina o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico aos inimputáveis e semi-imputáveis, no âmbito da medida de segurança; presos provisórios ficam, como regra, na cadeia pública.

Questão 40Cada estado deve manter uma única cadeia pública, situada em sua capital.

Questão 41A segurança das dependências internas de estabelecimento feminino pode ser exercida indistintamente por agentes de qualquer sexo.

Questão 42Compete ao órgão penitenciário federal prestar assistência técnica às unidades federativas e inspecionar estabelecimentos penais.

Questão 1A Defensoria Pública integra o rol de órgãos da execução penal previsto na LEP.

Questão 2A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.

Questão 3A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios.