Cada estado deve manter uma única cadeia pública, situada em sua capital.

Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)

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Questão 40, Certo ou Errado
Cada estado deve manter uma única cadeia pública, situada em sua capital.
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Gabarito: Errado
Errado. Conforme os arts. 102 e 103 da LEP, deve haver ao menos uma cadeia pública por comarca, destinada ao recolhimento de presos provisórios, e não apenas uma em cada estado.

Questão 41A segurança das dependências internas de estabelecimento feminino pode ser exercida indistintamente por agentes de qualquer sexo.

Questão 42Compete ao órgão penitenciário federal prestar assistência técnica às unidades federativas e inspecionar estabelecimentos penais.

Questão 1A Defensoria Pública integra o rol de órgãos da execução penal previsto na LEP.

Questão 2A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.

Questão 3A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios.

Questão 4Compete ao juiz da execução inspecionar mensalmente os estabelecimentos penais e interditar, no todo ou em parte, estabelecimento que…