A permissão de saída é concedida pelo juiz da execução e ocorre sem vigilância direta.

Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica

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Questão 32, Certo ou Errado
A permissão de saída é concedida pelo juiz da execução e ocorre sem vigilância direta.
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Gabarito: Errado
Errado. Pelo art. 120 da LEP, a permissão de saída ocorre mediante escolta e é concedida pelo diretor do estabelecimento; o juiz e a ausência de vigilância direta caracterizam a saída temporária.

Questão 33A permissão de saída é cabível em caso de falecimento ou doença grave de familiar e para tratamento médico.

Questão 34A permissão de saída aplica-se aos condenados em regime fechado ou semiaberto e aos presos provisórios.

Questão 35A autorização de saída temporária é concedida pelo diretor do estabelecimento, sem necessidade de manifestação judicial.

Questão 36Após a Lei 14.843/2024, a visita à família foi mantida como hipótese de saída temporária, ao lado do estudo.

Questão 37É vedada a saída temporária ao condenado por crime hediondo.

Questão 38O condenado por crime cometido com grave ameaça pode obter saída temporária, desde que esteja no regime semiaberto.