A permissão de saída aplica-se aos condenados em regime fechado ou semiaberto e aos presos provisórios.

Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica

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Questão 34, Certo ou Errado
A permissão de saída aplica-se aos condenados em regime fechado ou semiaberto e aos presos provisórios.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 120 da LEP, conforme o tópico, dirige a permissão de saída aos condenados em regime fechado ou semiaberto e aos presos provisórios, diferentemente da saída temporária, restrita ao semiaberto.

Questão 35A autorização de saída temporária é concedida pelo diretor do estabelecimento, sem necessidade de manifestação judicial.

Questão 36Após a Lei 14.843/2024, a visita à família foi mantida como hipótese de saída temporária, ao lado do estudo.

Questão 37É vedada a saída temporária ao condenado por crime hediondo.

Questão 38O condenado por crime cometido com grave ameaça pode obter saída temporária, desde que esteja no regime semiaberto.

Questão 39A saída temporária exige o cumprimento mínimo de um quarto da pena pelo primário e de um terço pelo reincidente.

Questão 40O juiz não pode determinar monitoração eletrônica na saída temporária, por ser medida incompatível com a ausência de vigilância direta.