Após as alterações de 2026, a regra geral do art. 112 da LEP exige o cumprimento de um quarto da pena pelo primário em crime sem violência.

Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica

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Questão 10, Certo ou Errado
Após as alterações de 2026, a regra geral do art. 112 da LEP exige o cumprimento de um quarto da pena pelo primário em crime sem violência.
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Gabarito: Errado
Errado. Conforme a redação da Lei 15.402/2026 tratada no tópico, a regra geral para o primário em crime sem violência é de 1/6 da pena, e não de 1/4.

Questão 11O reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 20% da pena.

Questão 12O primário em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 16% da pena.

Questão 13O reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 25% da pena.

Questão 14Após a Lei 15.358/2026, o primário em crime hediondo sem resultado morte progride de regime após cumprir 40% da pena.

Questão 15O condenado primário por crime hediondo com resultado morte progride de regime após cumprir 75% da pena.

Questão 16O exercício do comando de organização criminosa ultraviolenta estruturada para a prática de crime hediondo sujeita o condenado à fração de…