Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica
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Questão 12, Certo ou Errado
O primário em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 16% da pena.
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Gabarito: Errado
Errado. O quadro do art. 112 da LEP apresentado no tópico fixa 25% para o primário em crime com violência à pessoa ou grave ameaça; o percentual de 16% não integra esse quadro.
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