Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Certo ou Errado
O reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 20% da pena.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Segundo o quadro do art. 112 da LEP, na redação de 2026 trazida pelo tópico, o reincidente em crime sem violência ou grave ameaça progride após cumprir 20% da pena no regime anterior.
Mais questões de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica
Ver todasQuestão 12O primário em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 16% da pena.
Questão 13O reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 25% da pena.
Questão 14Após a Lei 15.358/2026, o primário em crime hediondo sem resultado morte progride de regime após cumprir 40% da pena.
Questão 15O condenado primário por crime hediondo com resultado morte progride de regime após cumprir 75% da pena.
Questão 16O exercício do comando de organização criminosa ultraviolenta estruturada para a prática de crime hediondo sujeita o condenado à fração de…
Questão 17O condenado primário por feminicídio progride de regime após cumprir 75% da pena.