Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica
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Questão 18, Certo ou Errado
O condenado reincidente em crime hediondo sem resultado morte progride de regime após cumprir 70% da pena.
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Gabarito: Errado
Errado. Conforme o art. 112, VII, da LEP na redação de 2026, o reincidente em crime hediondo progride após 80% da pena; os 70% correspondem ao condenado primário nessa categoria.
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