A reabilitação de falta grave cometida com violência é de vinte e quatro meses.

Questão de Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007) — finalidade, características e disciplina

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Questão 69, Certo ou Errado
A reabilitação de falta grave cometida com violência é de vinte e quatro meses.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 81 do Decreto 6.049/2007 estabelece vinte e quatro meses para falta grave praticada com violência ou incitamento ao regime disciplinar diferenciado, maior prazo da escala de reabilitação do regulamento.

Questão 70A prática de nova falta durante a reabilitação não afeta o tempo já cumprido, que é aproveitado integralmente.

Questão 71Enquanto houver procedimento disciplinar em trâmite, o diretor deve expedir normalmente o atestado de conduta do preso.

Questão 72O servidor que presenciar falta disciplinar deve redigir comunicado no ato.

Questão 73O procedimento disciplinar no Sistema Penitenciário Federal é instaurado por ofício do Ministério Público.

Questão 74O procedimento disciplinar no Sistema Penitenciário Federal deve ser concluído em até trinta dias.

Questão 75Não havendo individualização da conduta ou da autoria da falta, cabe investigação preliminar.